Publicado em: 29/05/2020
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Para a flexibilização das atividades, a Prefeitura de Piracicaba criou um Termo de Responsabilidade que é voltado a lojistas de todos os ramos de atividade que tenham autorização de funcionamento a partir de 1º de junho. O documento impresso e preenchido (pode ser a mão) deverá ser fixado na entrada dos estabelecimentos, para que os lojistas atestem que conhecem e que respeitarão o Protocolo Geral de recomendações sanitárias. O decreto 18.297 também deve ser impresso e fixado junto com o termo.
As autorizações de funcionamento com restrições previstas nesta primeira etapa do Plano Piracicaba de Retomada poderão ser revogadas caso houver crescimento da taxa de transmissibilidade com impacto na rede de atenção à saúde.
Os dois documentos estão disponíveis neste site em novos documentos para impressão.
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